A regulação do operador ferroviário independente

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Ribeiro, Leonardo Coelho
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2014
Materias:	Ferrovia, privatização, projeto, regulação, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. Transporte de carga, exploração, regulação, Brasil. Transporte ferroviário, regulação, Brasil. Infraestrutura de transporte, reforma, regulação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23577

Ejemplares similares: A regulação do operador ferroviário independente

Vista rápida
Reformando marcos regulatórios de infraestrutura: primeiras notas ao caso das ferrovias
Vista rápida
Pontos de aproximação e diferenças entre os setores ferroviário e rodoviário.
Vista rápida
Os desafios do modelo de transporte ferroviário a partir da edição do novo Marco legal : Lei 14.273/2021.
Vista rápida
Direito, regulação e logística
Vista rápida
Regulação e concorrência no acesso a áreas e no compartilhamento de instalações em aeroportos
Vista rápida
Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviário.
Vista rápida
Serviço público de transporte ferroviário: devolução pelo concessionário de bens de valor histórico-cultural não utilizados
Vista rápida
Uber : inovação tecnológica e desafios regulatórios.
Vista rápida
A relação regulamentar-contratual e os reflexos na regulação ferroviária.
Vista rápida
Régimen jurídico del ferrocarril
Vista rápida
Formas consensuais de composição de conflitos para a exploração de ferrovias
Vista rápida
Não incidência de ICMS sobre os valores pagos a título de estadias no serviço de transporte ferroviário de cargas.
Vista rápida
Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileira
Vista rápida
Os limites constitucionais à regulamentação dos aplicativos de transporte individual privado pelos municípios brasileiros.
Vista rápida
Breves apontamentos sobre a aplicabilidade restrita do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de transporte coletivo municipal de passageiros
Vista rápida
Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais. Instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
Vista rápida
Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
Vista rápida
Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária : monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura.
Vista rápida
O setor portuário e o novo marco regulatório
Vista rápida
Regulação do setor aéreo : fundamentos e limites.
Vista rápida
Uber : a livre iniciativa e a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem atividades semelhantes.
Vista rápida
Considerações preliminares sobre regulação de transporte público no Brasil.
Vista rápida
Limites ao estabelecimento superveniente de bandas de demanda em contratos de concessão.
Vista rápida
Competência para fixação de preço-teto para os contratos de compartilhamento de infraestrutura de distribuição e transmissão de energia elétrica