Mais uma reforma que se inicia
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23686 |
Registros relacionados: Mais uma reforma que se inicia
- A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de Previdência Social
- A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de previdência social
- A reforma previdenciária : entre falácias e certezas.
- O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados : a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-covid-19 versus os riscos conglobantes.
- A possibilidade de restituição de contribuições devidas no regime de previdência complementar fechado
- Revisão da vida toda : decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF.