A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Moura, Walter José Faiad de, Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Direito do consumidor, Brasil. Consumidor, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Processo civil, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23832

Ejemplares similares: A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos

Vista rápida
Breves considerações sobre a lei n. 8.950, 13/12/94 Recursos.
Vista rápida
Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil.
Vista rápida
Diversas faces dos embargos de declaração.
Vista rápida
O processamento dos múltiplos recursos com fundamento em idêntica controvérsia (repercussão geral) e com fundamento em idêntica questão de direito (recurso especial repetitivo)
Vista rápida
O prequestionamento e o novo CPC.
Vista rápida
Do prequestionamento ficto como meio para efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
Vista rápida
Quais as repercussões da divergência jurisprudencial quanto à classificação dos graus de prequestionamento - ficto, implícito ou explícito - nos embargos de declaração para fins de interposição de recursos excepcionais?
Vista rápida
Prequestionamento e embargos de declaração
Vista rápida
Prequestionamento e embargos de declaração
Vista rápida
Tipos de recursos jurídicos cíveis.
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 47.
Vista rápida
Embargos e recurso especial
Vista rápida
Nova sistemática dos recursos e celeridade processual
Vista rápida
Questões oportunas sobre embargos declaratórios
Vista rápida
Prequestionamento
Vista rápida
Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência do direito processual brasileiro
Vista rápida
Os embargos de declaração
Vista rápida
Inovações nos embargos infringentes
Vista rápida
Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciais
Vista rápida
Embargos de declaração em matéria constitucional
Vista rápida
Embargos de declaração: cabimento e utilidade
Vista rápida
O novo Código de processo civil e o agravo de admissão
Vista rápida
Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro.
Vista rápida
Sobre os embargos de declaração.