Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23859 |
Ejemplares similares: Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária
- Limitações e considerações gerais para a concessão de medidas liminares, tutela cautelar e tutela antecipatória no processo civil.
- Escólios acerca das tutelas provisórias de urgência (cautelares e antecipada) repristinando o instituto das liminares : a equivocada tentativa de o legislador de 2015 plasmar institutos, sorvendo essas distinções.
- Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em matéria tributária em tutela cautelar e em tutela antecipatória
- Tutelas de urgência satisfativas autônomas
- Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha.
- O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematização