Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pena - dano à imagem da empresa

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gonçalves, Antonio Baptista
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2004
Sujets:	Pessoa jurídica, responsabilidade penal, natureza jurídica, Brasil. Pena, aplicação, Brasil. Culpabilidade, aplicação, Brasil. Pena restritiva de direito, aplicação, Brasil. Penas alternativas, aplicação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23932

Documents similaires: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pena - dano à imagem da empresa

Aperçu
Pessoa jurídica: das penas aplicadas e dosimetria
Aperçu
Culpabilidade na dosimetria da pena.
Aperçu
A prestação de serviços à comunidade como pena alternativa.
Aperçu
Critérios para cálculo da pena-base : "ponto de partida", "termo médio" e regras de quantificação.
Aperçu
A discricionariedade do juiz quanto à aplicação da pena.
Aperçu
Dosimetria da pena.
Aperçu
Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
Aperçu
A pena substitutiva de prestação pecuniária: hipóteses de aplicação e critérios de fixação
Aperçu
Etnografia, espacio y tiempo de prisión
Aperçu
Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação
Aperçu
O sistema de direito criminal e a racionalidade penal moderna : ilustrações empiricas de dificuldades cognitivas em matéria de penas
Aperçu
O princípio da individualização da pena e sua aplicação na progressão de regime no sistema penitenciário brasileiro.
Aperçu
A falência das teorias da pena e o fracasso da pena privativa de liberdade.
Aperçu
Encontro sobre descumprimento da transação penal : soluções viáveis.
Aperçu
Os fatores distintivos na aplicação da pena e seus critérios práticos.
Aperçu
Pena pecuniária : avanço civilizatório do sistema penal?
Aperçu
Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED
Aperçu
O monitoramento psicossocial nas penas e medidas alternativas (PMAs) : uma tecnologia disciplinar
Aperçu
Monitoramente eletrônico no Brasil: realidade ainda para poucos
Aperçu
Parecer : dolo eventual e medida da culpabilidade : conteúdo judicialmente valorado e limites da aplicação da pena no caso da Boate Kiss.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 49.
Aperçu
Aplicação direta dos tipos penais do estatuto do Tribunal Penal Internacional no Direito Interno
Aperçu
Análise comparada e econômica do crime continuado.
Aperçu
Nuevas tendencias en las penas alternativas