O Efeito executivo das sentenças declaratórias: uma visão atual das recentes alterações dos efeitos das sentenças declaratórias e seu caráter executivo numa preocupação clara do Processo Civil em dar-lhe efetividade e melhor oferecer a prestação jurisdicional
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23969 |
Registros relacionados: O Efeito executivo das sentenças declaratórias: uma visão atual das recentes alterações dos efeitos das sentenças declaratórias e seu caráter executivo numa preocupação clara do Processo Civil em dar-lhe efetividade e melhor oferecer a prestação jurisdicional
- Sentenças meramente declaratórias como título executivo sob a égide da efetividade da tutela jurisdicional
- A sentença declaratória e sua possível força executiva
- A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC
- Ação declaratória incidental.
- Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória
- Tutela jurisdicional meramente declaratória.