A interpretação dos signos tributários na Constituição Federal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Martins, Raphael Manhães
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2010
Sujets:	Brasil. [Constituição (1988)]. Direito tributário, aspectos constitucionais, interpretação, Brasil. Hermenêutica, natureza fiscal, Brasil. Sistema tributário, Brasil. Direito positivo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24375

Documents similaires: A interpretação dos signos tributários na Constituição Federal

Aperçu
Fontes do Direito Tributário: normas gerais do Direito Tributário e Código Tributário Nacional
Aperçu
O uso da analogia e da interpretação extensiva no Direito Tributário
Aperçu
O uso da analogia e da interpretação extensiva no direito tributário
Aperçu
Cibernética jurídica : entre o direito tributário e a contabilidade.
Aperçu
Perspectivas para a interpretação constitucionalista: a contribuição da hermenêutica filosófica na atualização crítica do direito
Aperçu
A evolução do sistema tributário no Brasil
Aperçu
Interpretação tributária : in dubio contra sacrificium
Aperçu
Fontes de Direito Tributário: lei federal, lei complementar e o papel do CTN
Aperçu
A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo.
Aperçu
Interpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada.
Aperçu
A imunidade subjetiva do contribuinte de fato: uma análise da chamada interpretação econômica do Direito Tributário
Aperçu
Interpretação da legislação tributária
Aperçu
Proteção da confiança e boa-fé objetiva no direito tributário
Aperçu
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
Aperçu
A tutela jurisdicional em ações antiexacionais preventivas e a obstaculização do ciclo de positivação do direito tributário.
Aperçu
Fontes do Direito Tributario
Aperçu
Constituição, interpretação e ideologia
Aperçu
Ainda sobre legalidade tributária - um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
Aperçu
Por uma nova visão do Artigo 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Aperçu
Por uma nova visão do art. 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Aperçu
Interpretação da constituição e democracia
Aperçu
A relação jurídica tributária no tempo.
Aperçu
A interpretação econômica no direito tributário brasileiro
Aperçu
O sistema tributário das regiões autônomas portuguesas