Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Comel, Wilson J.
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2004
Sujets:	Cônjuge, Brasil. Herdeiro necessário, Brasil. Regime de bens, Brasil. Herança, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24405

Documents similaires: Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente

Aperçu
Breves considerações sobre a renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário no direito português.
Aperçu
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Aperçu
A concorrência sucessória entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes na partilha de bens
Aperçu
Direito sucessório do cônjuge sobrevivente
Aperçu
Os novos herdeiros legitimários.
Aperçu
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Aperçu
O cônjuge como herdeiro no Código civil de 2002
Aperçu
A separação extrajudicial e o cônjuge como herdeiro necessário.
Aperçu
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Aperçu
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.
Aperçu
A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
Aperçu
Sucessão no novo Código civil.
Aperçu
Sucessão do cônjuge à luz da Constituição Federal
Aperçu
A concorrência entre descendentes e o cônjuge sobrevivente
Aperçu
A justa causa testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário
Aperçu
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Aperçu
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Aperçu
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Aperçu
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Aperçu
Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima.
Aperçu
Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial.
Aperçu
Filhos, bens e amor não combinam ! Ou, a concorrência sucessória.
Aperçu
Pacto sucessório : renúncia a direito concorrencial : possibilidade : inteligência do art. 426 do Código civil : [parecer].
Aperçu
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial