Natureza jurídica do prazo para impetração do Mandado de Segurança

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Teixeira, Guilherme Freire de Barros
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2007
Materias:	Prazo (processo civil), Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Decadência, Brasil. Carência de ação, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Prescrição, Brasil. Preclusão (processo civil), Brasil. Coisa julgada, Brasil. Ação rescisória, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24543

Ejemplares similares: Natureza jurídica do prazo para impetração do Mandado de Segurança

Vista rápida
Mandado de segurança : impetração preventiva em matéria tributária.
Vista rápida
O prazo da ação anulatória do art. 486 do CPC
Vista rápida
O prazo para impetração do mandado de segurança em matéria tributária
Vista rápida
Impetração preventiva em matéria tributária
Vista rápida
O prazo para impetração do mandado de segurança em matéria tributária.
Vista rápida
Prazo para a ação recisória.
Vista rápida
A aferição do prazo para o ajuizamento da Ação Rescisória, à luz do entendimento preconizado no Enunciado n. 100 do TST, com a redação dada pela Resolução n.109/2001
Vista rápida
Algumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória
Vista rápida
O mandado de segurança e o prazo extintivo
Vista rápida
A ação rescisória fundada em prova nova : o conceito de novidade no CPC/2015 e o termo inicial do prazo decadencial do § 2° do art. 975.
Vista rápida
A natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indigno.
Vista rápida
Da prescrição e da decadência, seus prazos no código civil/02.
Vista rápida
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Vista rápida
Os conceitos de prescrição, preclusão e decadência na esfera administrativa: a influência do novo Código civil e da lei federal de processo administrativo
Vista rápida
Ação revocatória. Decadência. Início da contagem do prazo. Interpretação dos arts. 56, §1.º, do Dec.-lei 7.661/ 1945. Obediência ao cronograma falimentar
Vista rápida
Mandado de segurança e a indicação errônea da autoridade coatora
Vista rápida
O tempo dos atos processuais: uma análise da categoria tempo no fenômeno processo
Vista rápida
Ação rescisória: desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária (parecer)
Vista rápida
A natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indigno.
Vista rápida
O termo a quo do recomeço da contagem do prazo prescricional sob a égide da Lei nº 11.232/05
Vista rápida
Ação rescisória, incompetência e carência de ação.
Vista rápida
O agravo e o conceito de sentença
Vista rápida
Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
Vista rápida
Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial