Eficácia e alcance da capacidade contributiva

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gregório, Argos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Capacidade contributiva, Brasil. Capacidade contributiva, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio constitucional, natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24561

Documents similaires: Eficácia e alcance da capacidade contributiva

Aperçu
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Aperçu
A harmonização da capacidade contributiva com os princípios formadores do subsistema constitucional tributário brasileiro
Aperçu
La capacidad contributiva y su manifestación en el sistema tributario
Aperçu
Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos
Aperçu
A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social
Aperçu
Análise doutrinária sobre o conceito de "Capacidade Contributiva" e a eleição de critérios para a sua formulação
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva e suas funções : pressuposto, critério e limite.
Aperçu
Imposto de renda e capacidade contributiva: uma revisão necessária
Aperçu
Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
Aperçu
O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicação diante de uma pluralidade de tributos
Aperçu
Justiça distributiva fiscal e capacidade contributiva : uma análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro.
Aperçu
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Aperçu
A incorporação da capacidade contributiva pelo sistema do direito positivo através de sua elevação à categoria de princípio
Aperçu
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Aperçu
Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade.
Aperçu
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Aperçu
Responsabilidade tributária dos sócios: inteligência do inc. VII do art. 134 e do inc. III do art. 135, ambos do CTN
Aperçu
Justiça fiscal com a efetividade do princípio constitucional da capacidade contributiva
Aperçu
Possibilidades e limites de conciliação entre o princípio da capacidade contributiva e a tributação extrafiscal.
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva e sua concretização
Aperçu
A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos reais.
Aperçu
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco