QR Code

Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária

Détails bibliographiques
Auteur principal: Casagrande, Juarez
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2009
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24587
_version_ 1872064803054288896
author Casagrande, Juarez
author_browse Casagrande, Juarez
author_facet Casagrande, Juarez
author_sort Casagrande, Juarez
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:20:39Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-24587
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:20:39Z
publishDate 2009
publishDateSort 2009
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-245872024-05-19T21:15:07Z Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária Casagrande, Juarez Crédito tributário, Brasil. Contribuição social, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Competência tributária, Brasil. 2015-05-08T20:45:02Z 2015-05-08T20:45:02Z 2009-01 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 17, n. 84, p. 79-114, jan./fev. 2009. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24587 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Crédito tributário, Brasil.
Contribuição social, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Casagrande, Juarez
Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária
title Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária
title_full Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária
title_fullStr Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária
title_full_unstemmed Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária
title_short Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária
title_sort da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da receita federal e da receita previdenciária
topic Crédito tributário, Brasil.
Contribuição social, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
topic_facet Crédito tributário, Brasil.
Contribuição social, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24587
work_keys_str_mv AT casagrandejuarez dapossibilidadedecompensacaodecreditosfederaiscomascontribuicoessociaisinclusiveprevidenciariasfrenteaunificacaodareceitafederaledareceitaprevidenciaria