As transformações discretas do controle de constitucionalidade difuso e concreto: uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Gonçalves, Nicole P. S. Mader
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2009
Materias:	Controle da constitucionalidade, Brasil. Interesse difuso, Brasil. Súmula vinculante, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2473

Ejemplares similares: As transformações discretas do controle de constitucionalidade difuso e concreto: uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida

Vista rápida
Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo.
Vista rápida
Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
Vista rápida
Proceso de amparo y tutela de interesses difusos.
Vista rápida
Os Direitos difusos nas grandes concentrações demográficas
Vista rápida
A tutela jurisdicional dos interesses difusos.
Vista rápida
Tutela jurisdicional dos interesses coletivos e difusos.
Vista rápida
Interesses difusos e coletivos.
Vista rápida
Interesses difusos e coletivos : evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF.
Vista rápida
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
Vista rápida
Interesses difusos
Vista rápida
Decisões monocráticas em controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
A Tutela Jurisdicional dos interesses difusos no Direito português
Vista rápida
O município enquanto co-legitimado para a tutela dos interesses difusos.
Vista rápida
A coisa julgada nas ações para tutela de interesses difusos.
Vista rápida
Abstrativação das decisões do STF: o efeito erga-omnes no controle difuso
Vista rápida
Concorrência desleal e interesse difuso no Direito brasileiro
Vista rápida
Ministério Público e tutela jurisdicional dos interesses difusos.
Vista rápida
Interesses coletivos e difusos.
Vista rápida
Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Interesse difuso à programação televisiva de boa qualidade.
Vista rápida
A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados interesses difusos.
Vista rápida
Incidente de arguição de inconstitucionalidade : notas acerca do instituto e as aporias decorrentes da abstração dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade.
Vista rápida
A objetivação do controle difuso de constitucionalidade: análise da súmula vinculante
Vista rápida
A tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro.