Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Elali, André
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2008
Sujets:	Tributação, Brasil. Ordem econômica, Brasil. Desenvolvimento econômico, Brasil. Livre iniciativa, Brasil. Livre concorrência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24788

Documents similaires: Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica

Aperçu
Um breve estudo sobre a ordem econômica constitucional.
Aperçu
Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da Nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura
Aperçu
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Aperçu
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Aperçu
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Aperçu
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do Art. 146:-A da Constituição Federal
Aperçu
Livre concorrência e neutralidade tributária
Aperçu
O conflito de competência entre o Bacen e o Cade quanto aos atos de concentração, aquisição ou fusão de instituição financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional
Aperçu
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Aperçu
A fusão de Brahma e Antarctica : princípio da liberdade de iniciativa da atividade econômica e o sopesamento das externalidades negativas como elemento acautelatório na criação da Ambev.
Aperçu
Estado, mercado e regulação da concorrência
Aperçu
A livre concorrência na Constituição federal e o abuso do poder econômico.
Aperçu
A liberdade monetária como parte integrante da livre-iniciativa na ordem econômica brasileira.
Aperçu
A livre concorrência e os ilícitos concorrenciais no brasil, listando goiás : controle constitucional e aplicabilidade da Lei 12.529/2012 aos atos infracionais contra a ordem econômica.
Aperçu
A instrumentalidade da atividade financeira do Estado como indutora do desenvolvimento econômico: o papel dos incentivos fiscais na promoção da livre concorrência e da livre iniciativa
Aperçu
Relação dicotômica entre estado e mercado? : uma análise da Lei de liberdade econômica à luz da Constituição.
Aperçu
A desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo Código comercial : contextualização e perspectivas.
Aperçu
Condições impostas pelo CADE à aprovação de atos de concentração: um erro de paradigma
Aperçu
Súmula 343, declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência.
Aperçu
Regime jurídico da livre iniciativa
Aperçu
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.
Aperçu
Livre-iniciativa e Estado: em busca do equilíbrio perfeito
Aperçu
Princípio da neutralidade fiscal e a livre concorrência.
Aperçu
Princípio da neutralidade fiscal e a livre concorrência.