O agravo e o conceito de sentença
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24925 |
Similar Items: O agravo e o conceito de sentença
- Embargos de declaração, possibilidade de seu provimento, com alteração do acórdão embargado, se este deixou de examinar argumento suscitado pelo embargante, cuja apreciação pode conduzir a resultado diverso
- O novo perfil do agravo.
- Ação Civil Pública: Ação de Improbidade Administrativa: ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário: conseqüências: formas de impugnação
- Colegiado do colegiado : discussão sobre o julgamento estendido previsto no art. 942 do CPC.
- O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial : (com ou sem resolução de mérito).
- A técnica de julgamentos não unânime no Novo Código de Processo Civil