O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24986 |
Registros relacionados: O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
- A substituição tributária no ICMS: o sujeito passivo no lançamento de ofício
- A modificação do sujeito passivo com a disciplina da responsabilidade tributária.
- Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
- O responsável tributário e a sujeição passiva na execução fiscal
- A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
- Processo coletivo passivo