_version_ 1872057270072770560
author Groff, Leandro Morais
author_browse Groff, Leandro Morais
author_facet Groff, Leandro Morais
author_sort Groff, Leandro Morais
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:10:26Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-25120
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:10:26Z
publishDate 2007
publishDateSort 2007
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-251202024-05-19T21:06:22Z Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade Groff, Leandro Morais Imposto sobre circulação de mercadorias (ICM). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Isenção tributária, alíquota, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Imunidade tributária. 2015-05-15T20:49:04Z 2015-05-15T20:49:04Z 2007-09 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 15, n. 76, p. 161-174, set./out. 2007. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25120 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Imposto sobre circulação de mercadorias (ICM).
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Isenção tributária, alíquota, Brasil.
Crédito tributário, Brasil.
Imunidade tributária.
Groff, Leandro Morais
Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
title Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
title_full Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
title_fullStr Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
title_full_unstemmed Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
title_short Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
title_sort isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
topic Imposto sobre circulação de mercadorias (ICM).
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Isenção tributária, alíquota, Brasil.
Crédito tributário, Brasil.
Imunidade tributária.
topic_facet Imposto sobre circulação de mercadorias (ICM).
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Isenção tributária, alíquota, Brasil.
Crédito tributário, Brasil.
Imunidade tributária.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25120
work_keys_str_mv AT groffleandromorais isencaoaliquotazeroeoprincipiodanaocumulatividade