Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Hipermercado: autuação da vigi...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Hipermercado: autuação da vigilância sanitária: infração de natureza gravíssima e reincidência: diversas irregularidades: perigo de dano à saúde pública

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini, Dantas, Newton José de Oliveira
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2004
Assuntos:
Ação civil pública, São Paulo (estado).
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Supermercado, responsabilidade civil, São Paulo (estado).
Fornecedor, responsabilidade civil, São Paulo (estado).
Vigilância sanitária, São Paulo (estado).
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25164
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25164

Registros relacionados

  • Qual o juízo competente para a minha ação?
    por: Rodrigues Netto, Nelson
    Publicado em: (2007)
  • Pretendida infração formal de escrituração de ICMS sem prejuízo ao erário, gerando autos de valor superior a duas vezes o valor de mercado do contribuinte. Diversas ilegalidades e inconstitucionalidades decorrentes do lançamento. Parecer.
    por: Martins, Ives Gandra da Silva
    Publicado em: (2015)
  • O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003
    por: Souza, André Pagani de
    Publicado em: (2004)
  • Imprensa: condenação a danos morais: publicação da decisão: art. 75 da Lei de Imprensa: direito da parte
    por: Gomes Junior, Luiz Manoel
    Publicado em: (2008)
  • ICMS : isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros.
    por: Melo, Fábio Soares de
    Publicado em: (2018)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0