Hipermercado: autuação da vigilância sanitária: infração de natureza gravíssima e reincidência: diversas irregularidades: perigo de dano à saúde pública
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25164 |
Documents similaires: Hipermercado: autuação da vigilância sanitária: infração de natureza gravíssima e reincidência: diversas irregularidades: perigo de dano à saúde pública
- Qual o juízo competente para a minha ação?
- Pretendida infração formal de escrituração de ICMS sem prejuízo ao erário, gerando autos de valor superior a duas vezes o valor de mercado do contribuinte. Diversas ilegalidades e inconstitucionalidades decorrentes do lançamento. Parecer.
- O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003
- Imprensa: condenação a danos morais: publicação da decisão: art. 75 da Lei de Imprensa: direito da parte
- ICMS : isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros.
- Ação civil pública : catadores de material reciclável.