Tributação sobre o consumo e transparência fiscal. O art. 150, § 5º da CF/88

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Catão, Marcos André Vinhas
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2007
Materias:	Brasil. [Constituição (1988)]. Carga tributária, Brasil. Imposto de consumo, Brasil. Tributação, Brasil. Consumo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25190

Ejemplares similares: Tributação sobre o consumo e transparência fiscal. O art. 150, § 5º da CF/88

Vista rápida
A política fiscal e a tributação sobre o consumo
Vista rápida
Transparência na tributação do consumo : evidências e perspectivas.
Vista rápida
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial.
Vista rápida
O consumo como signo de riqueza e a justiça em sua tributação.
Vista rápida
Tributação sobre o consumo e federalismo : perspectiva municipalista
Vista rápida
La crisi dei contratti nella società di consumo.
Vista rápida
O novo paradigma para um capitalismo de consumo
Vista rápida
O consumo como fator de risco para o meio ambiente e as gerações futuras.
Vista rápida
Responsabilidade civil nas relações de consumo
Vista rápida
Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5°da CF/88
Vista rápida
Reflexos da alta tributação sobre o consumo no cenário social brasileiro.
Vista rápida
A estrutura atual da tributação sobre o consumo no direito brasileiro.
Vista rápida
O consumo colaborativo no uso das moedas sociais pelos bancos comunitários de desenvolvimento : possibilidades contra-hegemônicas.
Vista rápida
Federalismo fiscal brasileiro em xeque : a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo.
Vista rápida
Programas de mediação e acidentes de consumo : um estudo prático de métodos alternativos de resolução de conflitos
Vista rápida
A sociedade de consumo e a utilização de tributos como ferramenta a desestimular o consumo: destaque às food taxes
Vista rápida
O paradoxo na quantificação do dano moral nas relações de consumo
Vista rápida
Do consumismo à sustentabilidade : os impactos do consumo sustentável sobre o direito do consumidor.
Vista rápida
O impacto da economia de compartilhamento na sociedade de consumo e seus desafios regulatórios.
Vista rápida
Marketplace : contornos jurídicos e a responsabilidade civil nos acidentes de consumo.
Vista rápida
As dimensões do consumo: reflexões para uma teoria compreensiva
Vista rápida
Definição de relação de consumo e de seus elementos integrantes
Vista rápida
Relação de consumo abusiva e a nova evidência de violência patrimonial contra o consumidor.
Vista rápida
Obsolescência programada nas relações de consumo.