A natureza jurídica dos pontos acumulados nos "programas de fidelidade" ou "programas de milhas" das companhias aéreas
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2006
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25401 |
Ejemplares similares: A natureza jurídica dos pontos acumulados nos "programas de fidelidade" ou "programas de milhas" das companhias aéreas
- Programa de compliance em empresas aéreas.
- As companhias aéreas internacionais não sediadas no Brasil não estão sujeitas a incidências do PIS e do finsocial : inconstitucionalidade de sua imposição : a prevalência dos princípios da reciprocidade e da isonomia nesta matéria.
- Overbooking : uma prática ilegal e abusiva das companhias aéreas.
- Direito internacional privado: implicações em viagens aéreas internacionais e a situação jurídica dos passageiros
- Recuperação judicial de empresas aéreas : voo cego, sem piloto automático.
- Da nova convenção sobre o transporte aéreo internacional de 29 de maio de 1999.