Os meios judiciais do controle da sentença arbitral
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25516 |
Registros relacionados: Os meios judiciais do controle da sentença arbitral
- A denegação de justiça e a arbitragem
- Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato de compra e venda; existência de cláusula compromissória; análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ; impossibilidade; ausência de violação à ordem pública
- Recognition and enforcement of international arbitral awards in Brazil
- Homologação de sentença estrangeira: decisão que determina a impossibilidade de apreciação do litígio pela Justiça brasileira; desrespeito à soberania nacional; opinião pelo indeferimento da pretensão; parecer na SEC 854
- Sentença arbitral estrangeira: aspectos gerais de seu reconhecimento e de sua execução no Brasil
- A homologação de sentença arbitral estrangeira.