Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nicolao, Dino Neto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Crime ambiental, administração, Brasil. Gerenciamento ambiental, responsabilidade, Brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Poder de polícia, aspectos ambientais, Brasil. Política ambiental, Brasil. Degradação ambiental, controle judicial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25629

Documents similaires: Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais

Aperçu
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Aperçu
A repressão imediata aos crimes ambientais: o embargo criminal
Aperçu
Introdução de ferramentas econometricas nas leis ambientais.
Aperçu
A repressão imediata aos crimes ambientais: o embargo criminal
Aperçu
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Aperçu
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Aperçu
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Aperçu
Tributação e Políticas Públicas Ambientais no Sistema Constitucional Brasileiro
Aperçu
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Aperçu
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Aperçu
O dever de elaboração e implementação do zoneamento ecológico-econômico e a efetividade do licenciamento ambiental.
Aperçu
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Aperçu
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Aperçu
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Aperçu
Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental.
Aperçu
Poder de polícia ambiental
Aperçu
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Aperçu
Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Aperçu
Estado de Direito Ambiental: uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
Aperçu
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Aperçu
Danos morais ambientais coletivos
Aperçu
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana.
Aperçu
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação.
Aperçu
Sustentabilidade e cooperativismo : uma filosofia para o amanhã : anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos