_version_ 1872059484256337920
author Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
author_browse Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
author_facet Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
author_sort Villarreal, Gabriel Hernan Facal
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:06:11Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-25650
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:06:11Z
publishDate 2006
publishDateSort 2006
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-256502024-05-21T04:09:19Z Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising Villarreal, Gabriel Hernan Facal Creuz, Luís Rodolfo Cruz e Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. Ministério da Fazenda (MF), legislação. Royalties, história, legislação, normas, Brasil. Imposto de renda, dedução, legislação, Brasil. Franquia comercial, impostos, legislação, contratação, Brasil. Ministério público, normas, Brasil. Marca de comércio, impostos, legislação, Brasil. Patente, impostos, legislação, Brasil. 2015-05-27T20:44:49Z 2015-05-27T20:44:49Z 2006-11 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 71-94, nov./dez. 2006. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25650 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Brasil. Ministério da Fazenda (MF), legislação.
Royalties, história, legislação, normas, Brasil.
Imposto de renda, dedução, legislação, Brasil.
Franquia comercial, impostos, legislação, contratação, Brasil.
Ministério público, normas, Brasil.
Marca de comércio, impostos, legislação, Brasil.
Patente, impostos, legislação, Brasil.
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
title Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
title_full Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
title_fullStr Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
title_full_unstemmed Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
title_short Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
title_sort os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
topic Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Brasil. Ministério da Fazenda (MF), legislação.
Royalties, história, legislação, normas, Brasil.
Imposto de renda, dedução, legislação, Brasil.
Franquia comercial, impostos, legislação, contratação, Brasil.
Ministério público, normas, Brasil.
Marca de comércio, impostos, legislação, Brasil.
Patente, impostos, legislação, Brasil.
topic_facet Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Brasil. Ministério da Fazenda (MF), legislação.
Royalties, história, legislação, normas, Brasil.
Imposto de renda, dedução, legislação, Brasil.
Franquia comercial, impostos, legislação, contratação, Brasil.
Ministério público, normas, Brasil.
Marca de comércio, impostos, legislação, Brasil.
Patente, impostos, legislação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25650
work_keys_str_mv AT villarrealgabrielhernanfacal osroyaltiesesuadedutibilidadeparafinsdeimpostosobrerendacontextoevolucaonormativaeocasoespecificodofranchising
AT creuzluisrodolfocruze osroyaltiesesuadedutibilidadeparafinsdeimpostosobrerendacontextoevolucaonormativaeocasoespecificodofranchising