O neoprocessualismo e as decisões judiciais em desfavor da Fazenda Pública
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Sintese
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25666 |
Registros relacionados: O neoprocessualismo e as decisões judiciais em desfavor da Fazenda Pública
- Neoprocessualismo: a posição do direito processual na atual perspectiva da teoria jurídica
- Possibilidade de a Fazenda Pública recorrer ao Judiciário para rever decisão administrativa proferida contrariamente a seus interesses
- Possibilidade de a Fazenda Pública recorrer ao Judiciário para rever decisão administrativa proferida contrariamente a seus interesses
- A dinâmica das decisões jurisdicionais colegiadas.
- A fundamentação das decisões judiciais e a celeridade processual
- Interpretação jurídica e dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil.