A contribuição ao PASEP pelos entes políticos

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Carneiro, Daniel Zanetti Marques
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2006
Materias:	Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep). Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Contribuição social, Brasil. Jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25671

Ejemplares similares: A contribuição ao PASEP pelos entes políticos

Vista rápida
PIS/Pasep e Cofins: a manutenção dos créditos na incidência monofásica
Vista rápida
Princípio da não-discriminação do tratamento fiscal nas relações de comércio internacional e seus efeitos em relação à contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS
Vista rápida
Princípio da não-discriminação do tratamento fiscal nas relações de comércio internacional e seus efeitos em relação à contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS
Vista rápida
A contribuição PIS/PASEP e a tributação das receitas das instituições financeiras
Vista rápida
A lei de custeio da seguridade social (Lei 8.212/91) e sua aplicabilidade às contribuições Cofins e PIS/Pasep
Vista rápida
A (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições federais Pis/Pasep e Cofins
Vista rápida
Programa de Integração Social - PIS : natureza jurídica da contribuição realizada com recursos próprios da empresa.
Vista rápida
Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviços de telecomunicação: incidência sobre receitas de interconexão
Vista rápida
A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)
Vista rápida
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio: proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubsistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Vista rápida
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Vista rápida
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Vista rápida
Fundações e imunidade tributária de PIS e Cofins
Vista rápida
Possíveis consequências da unificação do PIS/Cofins.
Vista rápida
A questão do crédito de PIS e Cofins no regime da não cumulatividade.
Vista rápida
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Vista rápida
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Vista rápida
PIS/Cofins: a não-cumulatividade e os tratados internacionais
Vista rápida
PIS/Cofins: a não-cumulatividade e os tratados internacionais
Vista rápida
O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucional
Vista rápida
A substituição tributária do PIS/Cofins nas operações com derivados de petróleo e álcool carburante
Vista rápida
Cofins e PIS: planejamento tributário. Incompatibilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão
Vista rápida
PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia
Vista rápida
Contingências e impacto orçamentário no caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS : argumentos consequencialistas e modulação de efeitos em matéria tributária.