Existe um processo verdadeiramente objetivo no Brasil?: aspectos subjetivos do controle abstrato de constitucionalidade
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Sintese
2014
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25683 |
Documents similaires: Existe um processo verdadeiramente objetivo no Brasil?: aspectos subjetivos do controle abstrato de constitucionalidade
- A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial
- Associação e controle abstrato de normas : não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial.
- Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
- A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais
- A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais
- O Sistema de Defesa da Constituição Estadual: Aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-Membro no Brasil