Compreendendo o papel do Direito Penal na defesa do meio ambiente

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Santiago, Alex Fernandes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Direito penal ambiental, Brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Direito administrativo, Brasil. Perigo (direito penal), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25736

Ejemplares similares: Compreendendo o papel do Direito Penal na defesa do meio ambiente

Vista rápida
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente.
Vista rápida
O ilícito penal nos crimes ambientais: algumas reflexões sobre a ofensa a bens jurídicos e os crimes de perigo abstrato no âmbito do Direito Penal Ambiental
Vista rápida
Crimes de perigo e riscos ao ambiente
Vista rápida
Meio ambiente: compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Vista rápida
Meio ambiente: compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Vista rápida
A importância da tutela penal do meio ambiente
Vista rápida
Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco.
Vista rápida
Meio ambiente e proteção penal
Vista rápida
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Vista rápida
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Vista rápida
Il ruolo del bene giuridico nella recente legislazione penale : dalla svalutazione delle connotazioni liberali ad un ritorno alle posizioni della Kieler-Richtung
Vista rápida
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Vista rápida
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de Direito Ambiental: reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Vista rápida
Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o direito penal econômico
Vista rápida
A eficiência em direito penal
Vista rápida
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo.
Vista rápida
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Vista rápida
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Vista rápida
Meio ambiente e proteção penal.
Vista rápida
Aspectos do resultado no Direito Penal
Vista rápida
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Vista rápida
A proteção penal do meio ambiente como direito humano constitucional.
Vista rápida
O perigo na perspectiva do direito penal
Vista rápida
Da necessidade de se demonstrar o perigo concreto, ainda que indeterminado, na contravenção de falta de habilitação para dirigir veículo.