O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Barbosa, Haroldo Camargo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2010
Materias:	Direito ambiental, proteção, Brasil. Prescrição (direito civil), Brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. Bem jurídico, proteção, Brasil. Interesse individual, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25770

Ejemplares similares: O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais

Vista rápida
Danos morais ambientais coletivos
Vista rápida
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica: notas para a reflexão sobre um Direito Ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Vista rápida
Crime ambiental: reparação do dano e extinção da punibilidade
Vista rápida
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Vista rápida
Prescrição individual no processo coletivo.
Vista rápida
Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental.
Vista rápida
Reparação de danos ambientais
Vista rápida
O tratamento jurídico internacional do desmatamento: propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Vista rápida
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Vista rápida
Tributação e Políticas Públicas Ambientais no Sistema Constitucional Brasileiro
Vista rápida
Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental
Vista rápida
A reparação do dano ambiental individual.
Vista rápida
TAC, TCA e composição prévia: a reparação do dano e medidas compenatórias no contexto da PNMA
Vista rápida
Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
Vista rápida
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático.
Vista rápida
Interesse público (primário) e interesses difusos no Direito Ambiental: o aspecto "político" de sua concretização
Vista rápida
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Vista rápida
Introdução de ferramentas econometricas nas leis ambientais.
Vista rápida
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Vista rápida
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
Vista rápida
Defesa do consumidor : reflexões acerca da eventual concomitância de ações coletivas e individuais.
Vista rápida
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Vista rápida
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Vista rápida
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais