Eficácia dos precedentes judiciais

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2014
Assuntos:	Decisão judicial, Brasil. Súmula, Brasil. Súmula vinculante, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25779

Registros relacionados: Eficácia dos precedentes judiciais

Visualização Rápida
A força dos precedentes
Visualização Rápida
A ratio decidendi dos precedentes judiciais
Visualização Rápida
Os precedentes judiciais e o novo CPC
Visualização Rápida
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Visualização Rápida
Os precedentes dos tribunais.
Visualização Rápida
A teoria dos precedentes no direito brasileiro.
Visualização Rápida
Os precedentes judiciais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro.
Visualização Rápida
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Visualização Rápida
Uniformização da jurisprudência e precedentes judiciais.
Visualização Rápida
A doutrina dos precedentes no Código de processo civil.
Visualização Rápida
Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF
Visualização Rápida
A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.
Visualização Rápida
A superação de precedentes (overruling) no Código de processo civil de 2015.
Visualização Rápida
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.
Visualização Rápida
Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.
Visualização Rápida
Parâmetros de eficácia e critérios de interpretação do precedente judicial
Visualização Rápida
A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015.
Visualização Rápida
Reflexões a respeito do tema "precedentes" no Brasil do século 21.
Visualização Rápida
A norma jurídica e o caso concreto : duas ilhas interpretativas? Uma abordagem hermenêutica sobre os precedentes de jurisprudência.
Visualização Rápida
Uma reflexão sobre o papel do enunciado da súmula da jurisprudência como instituto central do sistema de precedentes brasileiro.
Visualização Rápida
Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.
Visualização Rápida
Ainda sobre o efeito vinculante
Visualização Rápida
Efectos de las resoluciones constitucionales : el precedente constitucional.
Visualização Rápida
Reforma do Judiciário: a polêmica em torno da adoção das súmulas vinculantes e a solução oferecida pelas súmulas impeditivas de recursos