QR Code

Direitos Fundamentais e Sistema Tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade

Bibliographic Details
Main Author: Gusmão, Omara Oliveira de
Format: Online
Language:Português
Published: Revista dos Tribunais 2006
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25845
_version_ 1872061372205891584
author Gusmão, Omara Oliveira de
author_browse Gusmão, Omara Oliveira de
author_facet Gusmão, Omara Oliveira de
author_sort Gusmão, Omara Oliveira de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:52:03Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-25845
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:52:03Z
publishDate 2006
publishDateSort 2006
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-258452024-05-19T21:11:01Z Direitos Fundamentais e Sistema Tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade Gusmão, Omara Oliveira de Direitos e garantias individuais, Brasil. Sistema tributário, Brasil. 2015-05-29T20:01:56Z 2015-05-29T20:01:56Z 2006-03 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 14, n. 67, p. 231-256, mar./abr. 2006. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25845 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Direitos e garantias individuais, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
Gusmão, Omara Oliveira de
Direitos Fundamentais e Sistema Tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade
title Direitos Fundamentais e Sistema Tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade
title_full Direitos Fundamentais e Sistema Tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade
title_fullStr Direitos Fundamentais e Sistema Tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade
title_full_unstemmed Direitos Fundamentais e Sistema Tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade
title_short Direitos Fundamentais e Sistema Tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade
title_sort direitos fundamentais e sistema tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade
topic Direitos e garantias individuais, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
topic_facet Direitos e garantias individuais, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25845
work_keys_str_mv AT gusmaoomaraoliveirade direitosfundamentaisesistematributarioaaplicacaodoprincipiodaproporcionalidade