A vitória da democracia brasileira: Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Moraiz, Breno Ferreira, Fonseca, Eliana Maria Pereira da, Cabral, Silvana Nobre de Lima
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2014
Materias:	Inelegibilidade, Brasil. Corrupção eleitoral, Brasil. Inelegibilidade, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Inelegibilidade, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25942

Ejemplares similares: A vitória da democracia brasileira: Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa

Vista rápida
A lei complementar nº 135/2010 (lei ficha limpa): uma análise jurídico-constitucional
Vista rápida
Lei da ficha limpa
Vista rápida
Do legislativo ao judiciário: a Lei complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais
Vista rápida
Do Legislativo ao Judiciário: a Lei Complementar nº 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa"), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais
Vista rápida
Vigência e legitimidade da lei ficha limpa
Vista rápida
Julgamento da Lei da Ficha Limpa
Vista rápida
Julgamento da ficha limpa
Vista rápida
A suspensão dos direitos políticos: Lei de improbidade administrativa e a Lei da ficha limpa
Vista rápida
Interpretação da constituição e a "Lei da ficha limpa"
Vista rápida
O princípio da presunção de inocência e a incostitucionalidade de sua mitigação para fins de registro de candidaturas políticas - "ficha limpa"
Vista rápida
A "lei da ficha limpa" e a aplicabilidade do princípio da precaução
Vista rápida
Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular – A democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
Vista rápida
Atuação dos tribunais de contas na perspectiva da Lei da Ficha Limpa
Vista rápida
A lei da ficha limpa e o princípio da moralidade na administração pública
Vista rápida
Candidaturas fichas sujas
Vista rápida
Decoro e decoração
Vista rápida
Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades no direito constitucional brasileiro
Vista rápida
Inelegibilidades reflexas como restrições ao direito de ser votado e a jurisprudência do TSE.
Vista rápida
A nova Lei de improbidade administrativa e o reflexo no âmbito do direito eleitoral.
Vista rápida
Da configuração de crime eleitoral pela deslealdade processual
Vista rápida
A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável
Vista rápida
Ilicitude e impunidade
Vista rápida
A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650.
Vista rápida
A visão contemporânea do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Eleitoral sobre os julgamentos dos tribunais de contas.