A concepção funcionalista do Direito Penal
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25965 |
Registros relacionados: A concepção funcionalista do Direito Penal
- Revisão crítica das concepções funcionalistas: em busca de um sistema penal teleológico-garantista
- A arena processual penal : entre historicidade e contemporaneidade.
- Direito Penal Neo-Constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento
- Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima.
- Corolários da Lei 10792/03 no panorama da execução penal
- Analogia e direito penal.