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Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Alvim, Eduardo Arruda
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Notadez 2009
Materias:
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Medida liminar, Brasil.
Direito processual constitucional, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2609
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https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2609

Ejemplares similares

  • Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
    por: Alvim, Eduardo Arruda
    Publicado: (2009)
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal
    por: Polezze, Rogério Volpatti
    Publicado: (2015)
  • A concessão de liminar nas ações declaratórias de inconstitucionalidade: uma análise sobre o caso dos fetos anencefálicos
    por: Jobim, Marco Félix
    Publicado: (2009)
  • O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
    por: Thamay, Rennan Faria Krüger, et al.
    Publicado: (2018)
  • Os efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade: ação direita de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental
    por: Santos, Caio Augusto Silva dos
    Publicado: (2005)

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