Crime de desobediência: abusividade do aprsionamento de agente público no exercício da função

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Tasse, Adel El
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Notadez 2009
Sujets:	Brasil. [Código penal (1940)]. Desobediência (direito penal), jurisprudência, Brasil. Servidor público, prisão, Brasil. Advogado da União, Brasil. Procurador do Estado, Brasil. Procurador da república, Brasil. Abuso de poder, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2610

Documents similaires: Crime de desobediência: abusividade do aprsionamento de agente público no exercício da função

Aperçu
A constitucionalização da carreira do procurador municipal: função essencial e típica de Estado
Aperçu
Integração de eficácia da emenda constitucional nº 45/04: a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
Aperçu
Ministério Público resolutivo e os riscos do voluntarismo político de seus membros.
Aperçu
O controle interno de constitucionalidade exercido pelas Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal
Aperçu
Responsabilização dos advogados públicos em eventuais irregularidades nas licitações e contratos administrativos
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 36.
Aperçu
Mandado de segurança e crime de desobediência.
Aperçu
Conflito negativo de atribuições entre membros do ministério Público: quem deveria conhecer e decidir?
Aperçu
Conflito negativo de atribuições entre membros do Ministério Público: quem deveria conhecer e decidir?
Aperçu
A independência do ministério público.
Aperçu
La representacion procesal tecnica en el derecho espanol.
Aperçu
Entrevista Procurador de Justiça Geraldo Nunes
Aperçu
O novo CPC e a atuação dos procuradores municipais.
Aperçu
Teto remuneratório e verba honorária percebida por procuradores
Aperçu
A árdua missão do procurador de identificar e defender o interesse público
Aperçu
Institucionalização constitucional das procuradorias municipais.
Aperçu
Desobediência civil : um despertar para a reconstrução da democracia brasileira.
Aperçu
Atuação do ministério público no processamento dos recursos criminais face aos princípos do contraditório e da isonomia.
Aperçu
O sistema de controle de constitucionalidade das normas da constituição de 1988 e reforma do poder judiciário
Aperçu
A inconstitucionalidade.
Aperçu
Ajuizamento de ACP pelo procurador-geral.
Aperçu
A inconstitucionalidade
Aperçu
283.1 - Desacato e desobediência
Aperçu
Ensaio sobre a escolha do Procurador-Geral sob a ótica da teoria dos sistemas autopoiéticos