Código QR

A autorização para a impressão de documentos fiscais, a apreensão de mercadorias e a certidão de regularidade fiscal: meios coercitivos e os reflexos na responsabilidade civil do Estado

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Sturtz, Gabriel Pinós
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2005
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26265
_version_ 1872058759511015424
author Sturtz, Gabriel Pinós
author_browse Sturtz, Gabriel Pinós
author_facet Sturtz, Gabriel Pinós
author_sort Sturtz, Gabriel Pinós
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:48:22Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-26265
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:48:22Z
publishDate 2005
publishDateSort 2005
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-262652024-05-21T04:09:13Z A autorização para a impressão de documentos fiscais, a apreensão de mercadorias e a certidão de regularidade fiscal: meios coercitivos e os reflexos na responsabilidade civil do Estado Sturtz, Gabriel Pinós Documento fiscal, Brasil. Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. Mercadoria, apreensão, Brasil. 2015-06-09T21:23:52Z 2015-06-09T21:23:52Z 2005-07 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 13, n. 63, p. 290-314, jul./ago. 2005. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26265 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Documento fiscal, Brasil.
Responsabilidade civil do Estado, Brasil.
Fiscalização tributária, Brasil.
Mercadoria, apreensão, Brasil.
Sturtz, Gabriel Pinós
A autorização para a impressão de documentos fiscais, a apreensão de mercadorias e a certidão de regularidade fiscal: meios coercitivos e os reflexos na responsabilidade civil do Estado
title A autorização para a impressão de documentos fiscais, a apreensão de mercadorias e a certidão de regularidade fiscal: meios coercitivos e os reflexos na responsabilidade civil do Estado
title_full A autorização para a impressão de documentos fiscais, a apreensão de mercadorias e a certidão de regularidade fiscal: meios coercitivos e os reflexos na responsabilidade civil do Estado
title_fullStr A autorização para a impressão de documentos fiscais, a apreensão de mercadorias e a certidão de regularidade fiscal: meios coercitivos e os reflexos na responsabilidade civil do Estado
title_full_unstemmed A autorização para a impressão de documentos fiscais, a apreensão de mercadorias e a certidão de regularidade fiscal: meios coercitivos e os reflexos na responsabilidade civil do Estado
title_short A autorização para a impressão de documentos fiscais, a apreensão de mercadorias e a certidão de regularidade fiscal: meios coercitivos e os reflexos na responsabilidade civil do Estado
title_sort autorização para a impressão de documentos fiscais, a apreensão de mercadorias e a certidão de regularidade fiscal: meios coercitivos e os reflexos na responsabilidade civil do estado
topic Documento fiscal, Brasil.
Responsabilidade civil do Estado, Brasil.
Fiscalização tributária, Brasil.
Mercadoria, apreensão, Brasil.
topic_facet Documento fiscal, Brasil.
Responsabilidade civil do Estado, Brasil.
Fiscalização tributária, Brasil.
Mercadoria, apreensão, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26265
work_keys_str_mv AT sturtzgabrielpinos aautorizacaoparaaimpressaodedocumentosfiscaisaapreensaodemercadoriaseacertidaoderegularidadefiscalmeioscoercitivoseosreflexosnaresponsabilidadecivildoestado
AT sturtzgabrielpinos autorizacaoparaaimpressaodedocumentosfiscaisaapreensaodemercadoriaseacertidaoderegularidadefiscalmeioscoercitivoseosreflexosnaresponsabilidadecivildoestado