Fontes do Direito Tributário: normas gerais do Direito Tributário e Código Tributário Nacional

Bibliographic Details
Main Author:	Vermelho, Raymundo do Prado
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2005
Subjects:	Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. [Constituição (1988)]. Direito tributário, fontes, Brasil. Fontes do direito, natureza fiscal, Brasil. Sistema tributário, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26353

Similar Items: Fontes do Direito Tributário: normas gerais do Direito Tributário e Código Tributário Nacional

Quick Look
Fontes de Direito Tributário: lei federal, lei complementar e o papel do CTN
Quick Look
As fontes do Direito Tributário
Quick Look
Fontes do Direito Tributario
Quick Look
Fontes formais do direito tributário positivo.
Quick Look
Fontes do Direito Tributário
Quick Look
O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário
Quick Look
A evolução do sistema tributário no Brasil
Quick Look
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Quick Look
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Quick Look
O direito tributário no estado democrático de direito
Quick Look
As causas de suspensão e interrupção do prazo prescricional no direito tributário : parecer sobre o estranho caso do crédito imprescritível.
Quick Look
Significado da norma do Código Tributário Nacional que preconiza a interpretação literal
Quick Look
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
Quick Look
Das necessidades, momentos possíveis e dificuldades da comprovação da inexistência ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Quick Look
Aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo imposto sobre a renda
Quick Look
Declaração prestada pelo contribuinte: meio legítimo de constituição do crédito tributário
Quick Look
Aspectos tributários de cross boarder de imposto de renda retido na fonte sobre importação de serviços.
Quick Look
Apontamentos sobre o lançamento tributário
Quick Look
Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo?
Quick Look
A interpretação econômica no direito tributário brasileiro
Quick Look
A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário
Quick Look
O princípio da legalidade e o regulamento no Direito Tributário brasileiro
Quick Look
Benefícios fiscais, teleologia e a correta interpretação do artigo 111 do Código Tributário Nacional.
Quick Look
As normas anti-elisão e o planejamento tributário