Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Wald, Arnoldo
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2015
Assuntos:	Empreitada, contratação, preço, revisão, Brasil. Equilíbrio econômico, aspectos jurídicos, Brasil. Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. Enriquecimento ilícito, direito comparado. Enriquecimento ilícito, jurisprudência, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26378

Registros relacionados: Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato

Visualização Rápida
Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato
Visualização Rápida
A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos
Visualização Rápida
Ação de enriquecimento sem causa.
Visualização Rápida
O inquérito civil e o enriquecimento ilícito de administradores públicos.
Visualização Rápida
Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos: reflexão histórica e aplicação no direito administrativo
Visualização Rápida
A (i)legitimidade do delito de enriquecimento ilícito sob as perspectivas de crime de suspeita e de crime de estado.
Visualização Rápida
O enriquecimento injusto como princípio geral do direito administrativo.
Visualização Rápida
Reajustamento e revisão de preços de contrato administrativo.
Visualização Rápida
O combate à corrupção pública e a criminalização do enriquecimento ilícito na ordem normativa brasileira.
Visualização Rápida
A teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva e o equilíbrio econômico-financeiro de contratos à luz da crise econômica mundial de 2008/2009
Visualização Rápida
Cláusula rebus sic stantibus : teoria da imprevisão.
Visualização Rápida
A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construção
Visualização Rápida
Transferência de sede em arbitragem internacional: novas necessidades e perspectivas
Visualização Rápida
Os atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito : (art. 9º da Lei nº 8.429/92, alterada pela Lei nº 14.230/21).
Visualização Rápida
Considerações sobre o enriquecimento sem causa no Novo Código Civil brasileiro
Visualização Rápida
Restituição de ganhos ilícitos : há espaço no Brasil para o disgorgement?
Visualização Rápida
Enriquecimento ilícito de agentes públicos : evolução patrimonial desproporcional a renda ou patrimônio : Lei federal 8.429/92.
Visualização Rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 32.
Visualização Rápida
Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 9º)
Visualização Rápida
Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (Lei Federal nº 8.429/92, art. 9º)
Visualização Rápida
Revisão de valores no contrato: a correção monetária, a teoria da imprevisão e o direito adquirido.
Visualização Rápida
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a cedação de enriquecimento e a vedação de enriquecimento ilícito pelo Estado
Visualização Rápida
A responsabilidade da lei de enriquecimento ilícito.
Visualização Rápida
O enriquecimento sem causa no novo Código Civil: a delimitação do Art. 884