A motivação per relationem

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Fonsêca, Vitor
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2006
Assuntos:	Motivação da sentença, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Legitimidade, Brasil. Legalidade, Brasil. Função jurisdicional, controle, Brasil. Ministério público, parecer, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26395

Registros relacionados: A motivação per relationem

Visualização Rápida
Motivação, contraditório e verdade judicial.
Visualização Rápida
Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais.
Visualização Rápida
Do arbítrio à razão : reflexões sobre a motivação da sentença.
Visualização Rápida
Motivação per relationem : uma análise à luz do art. 489, § 1º, do novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Atuação do ministério público no processamento dos recursos criminais face aos princípos do contraditório e da isonomia.
Visualização Rápida
Motivação das decisões.
Visualização Rápida
Formalismo valorativo e a fundamentação das decisões no Código de processo civil de 2015.
Visualização Rápida
Entre Posner, Rawls e Dworkin : o ato de julgar, a motivação e a resposta correta.
Visualização Rápida
Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Visualização Rápida
Decisão per incuriam e respeito aos precedentes no processo civil brasileiro.
Visualização Rápida
Reflexões sobre o princípio da motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro
Visualização Rápida
Garantia à motivação das decisões
Visualização Rápida
A construção da motivação nas decisões colegiadas : o importante papel da majority opinion em um sistema de precedentes.
Visualização Rápida
O mito da neutralidade na motivação das decisões judiciais: aspectos epistemológicos
Visualização Rápida
Motivação dos atos administrativos
Visualização Rápida
A legitimação pela fundamentação : anotação ao art. 489, § 1º e § 2º, do novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Ponderações sobre a motivação das decisões judiciais
Visualização Rápida
A motivação judicial no âmbito da execução penal
Visualização Rápida
Per curiam affirmances e o sistema de precedentes norte-americano : um elogio à esquizofrenia.
Visualização Rápida
Garantia da motivação das decisões no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: miradas para um novo Processo Civil
Visualização Rápida
O debate público na construção e legitimação democrática das decisões judiciais : backlash e justiça midiática.
Visualização Rápida
O princípio da motivação nas decisões judiciais de segunda instância dos juizados especiais cíveis
Visualização Rápida
A motivação do juízo fático-probatório.
Visualização Rápida
Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis.