As novas implicações das decisões do Conselho de Contribuintes

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Presta, Sérgio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2005
Materias:	Conselho de contribuintes, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Parecer, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26408

Ejemplares similares: As novas implicações das decisões do Conselho de Contribuintes

Vista rápida
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
Vista rápida
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Vista rápida
Imposto de renda: considerações sobre as declarações prestadas pelo contribuinte e as decisões administrativas
Vista rápida
Cidadania tributária : o estatuto constitucional do contribuinte.
Vista rápida
Impossibilidade de controle de mérito, pelo Poder Judiciário, de decisões do conselho de contribuintes contrárias aos interesses da Fazenda Pública
Vista rápida
Código de defesa do contribuinte
Vista rápida
Constituição do crédito tributário pelo contribuinte: um diálogo com a teoria do professor Alberto Xavier
Vista rápida
Meios de defesa do contribuinte no Direito Brasileiro
Vista rápida
Carga tributária x pressão fiscal : uma análise comparativa.
Vista rápida
Contribuinte a serviço de entes internacionais
Vista rápida
O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União Federal
Vista rápida
A doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes
Vista rápida
O imposto de renda como principal tributo da União
Vista rápida
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Vista rápida
Os direitos fundamentais do contribuinte
Vista rápida
Os Direitos Fundamentais do contribuinte
Vista rápida
Instrumentos de defesa do contribuinte.
Vista rápida
Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
Vista rápida
Responsabilidade tributária por ato lícito como dever instrumental: um enfoque sob a perspectiva do direito fundamental de propriedade
Vista rápida
As convenções internacionais de assistência em matéria tributária e o respeito aos direitos fundamentais dos contribuintes.
Vista rápida
A divulgação de negócios com reflexos tributários benéficos aos contribuintes
Vista rápida
Estatuto do contribuinte
Vista rápida
Estatuto do contribuinte
Vista rápida
IPVA: violação de princípios constitucionais pela legislação ordinária dos estados e do Distrito Federal, ausência de lei complementar de caráter geral, manifesta deformação de inconstitucionalidade