A favela como condomínio especialíssimo

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Kojranski, Nelson
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Função social da propriedade. Favela, aspectos constitucionais, Brasil. Condomínio, legislação, Brasil. Desapropriação. Direito de propriedade. Estado democrático de direito, aspectos sociais. Princípio da dignidade da pessoa humana.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26469

Documents similaires: A favela como condomínio especialíssimo

Aperçu
Em um país chamado favela.
Aperçu
As favelas: o desafio de sua regularização jurídica
Aperçu
A função social da propriedade : caso da favela Pinheirinho.
Aperçu
A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse
Aperçu
A função social da propriedade imobiliária e a Constituição federal brasileira de 1988.
Aperçu
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Aperçu
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988.
Aperçu
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988.
Aperçu
Da propriedade privada imobiliária, seus contornos constitucionais e sua múltipla funcionalidade.
Aperçu
O direito das favelas no contexto das políticas de regularização: a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio
Aperçu
Microincorporação social com direito de laje.
Aperçu
A propriedade privada no Estado democrático de direito : o papel do Estado sobre o prisma da dignidade da pessoa humana.
Aperçu
A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra: uma interpretação material e não meramente formalista do direito
Aperçu
A indenização por danos morais em desapropriação
Aperçu
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Aperçu
Dignidade da pessoa humana e direitos reais. O direito real de concessão de uso especial para fins de moradia
Aperçu
Consequências da promulgação da EC 81/2014: retrocesso no combate ao trabalho escravo
Aperçu
Intervenção do Estado na propriedade
Aperçu
Direitos sociais como exigência para dignidade da pessoa humana no estado democrático.
Aperçu
Função sustentável da propriedade imóvel urbana
Aperçu
A função social da propriedade e suas implicações no Direito brasileiro. As sanções aplicáveis no caso de solo não edificado, subutilizado ou não utilizado
Aperçu
A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas.
Aperçu
CONDOMINIUM RESTRICTIONS AND PROPERTY RIGHTS: THE “AIRBNB” CASE: o caso airbnb
Aperçu
A teoria do umbral do acesso ao direito civil como complemento à teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo