Negativação do garantidor no banco de dados

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Denari, Zelmo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Obrigação, análise, Brasil. Sistema tributário, aspectos jurídicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26622

Documents similaires: Negativação do garantidor no banco de dados

Aperçu
Sistema tributário brasileiro: sugestões em nome da simplicidade
Aperçu
Os Ilícitos tributários
Aperçu
O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicação diante de uma pluralidade de tributos
Aperçu
Fundo garantidor de créditos: FGC
Aperçu
A responsabilidade tributária prevista pelo artigo 135 do Código tributário nacional : natureza jurídica e consequências práticas.
Aperçu
Aviso de negativação ; Fidelidade ; Taxa de concursos
Aperçu
O crescimento e a redução do Estado Brasileiro. A permanência da crise fiscal
Aperçu
Legislador, constituição e sistema tributário: âmbitos de liberdade e vinculação
Aperçu
Legislador, constituição e sistema tributário: âmbitos de liberdade e vinculação
Aperçu
A boa-fé objetiva no direito tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária.
Aperçu
Orçamento e contribuições tributárias : implicações.
Aperçu
Sistema constitucional e competências tributárias
Aperçu
Moral tributária e o aspecto interno das normas
Aperçu
O sistema tributário como fator de integração econômica
Aperçu
A extrafiscalidade à luz da política nacional de resíduos sólidos : o direito ao tratamento tributário isonômico como garantidor da efetividade dos sistemas de logística reversa.
Aperçu
A suspensão da exigibilidade como agente inibidor do "ciclo de vida" da obrigação tributária.
Aperçu
A consideração econômica e o abuso de formas no direito tributário brasileiro
Aperçu
Não-cumulatividade: critério jurídico para a classificação dos tributos em diretos e indiretos
Aperçu
L'Armonizzazione Fiscale e il Ruolo Delle Autonomie Locali nel Sistema Pre-Federale Europeo
Aperçu
A utilização da transação em conflitos tributários: uma reflexão a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da experiência norte-americana com o Administrative Dispute Resolution Act
Aperçu
Sujeito passivo das taxas
Aperçu
40 anos do Banco Central: análise crítica
Aperçu
Resumen de la investigación: el principio de no confiscación en materia tributária: Análisis en Espana y Venezuela
Aperçu
Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal do Brasil diante da jurisprudência pacificada das cortes superiores : perspectivas atuais diante da Lei nº 12.844/2013.