QR Code
_version_ 1872062806454435840
author Nery Junior, Nelson
author_browse Nery Junior, Nelson
author_facet Nery Junior, Nelson
author_sort Nery Junior, Nelson
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:27:45Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-26650
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:27:45Z
publishDate 2005
publishDateSort 2005
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-266502024-05-23T02:03:51Z Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero Nery Junior, Nelson Isenção tributária, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Tributo, Brasil. Imposto sobre produtos industrializados (IPI), isenção, alíquota, Brasil. Matéria-prima, Brasil. Alíquota, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Controle da constituição, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Ato nulo, Brasil. 2015-06-16T17:08:38Z 2015-06-16T17:08:38Z 2005-09 Artigo Revista de Processo, v. 30, n. 127, p. 117-183, set. 2005. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26650 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Isenção tributária, Brasil.
Ação rescisória, Brasil.
Tributo, Brasil.
Imposto sobre produtos industrializados (IPI), isenção, alíquota, Brasil.
Matéria-prima, Brasil.
Alíquota, Brasil.
Interpretação da constituição, Brasil.
Controle da constituição, Brasil.
Coisa julgada (processo civil), Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Ato nulo, Brasil.
Nery Junior, Nelson
Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
title Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
title_full Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
title_fullStr Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
title_full_unstemmed Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
title_short Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
title_sort ação rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do ipi de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
topic Isenção tributária, Brasil.
Ação rescisória, Brasil.
Tributo, Brasil.
Imposto sobre produtos industrializados (IPI), isenção, alíquota, Brasil.
Matéria-prima, Brasil.
Alíquota, Brasil.
Interpretação da constituição, Brasil.
Controle da constituição, Brasil.
Coisa julgada (processo civil), Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Ato nulo, Brasil.
topic_facet Isenção tributária, Brasil.
Ação rescisória, Brasil.
Tributo, Brasil.
Imposto sobre produtos industrializados (IPI), isenção, alíquota, Brasil.
Matéria-prima, Brasil.
Alíquota, Brasil.
Interpretação da constituição, Brasil.
Controle da constituição, Brasil.
Coisa julgada (processo civil), Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Ato nulo, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26650
work_keys_str_mv AT neryjuniornelson acaorescisoriaemmateriatributariaadimensaodosjuizosrescindenteerescisorioeocreditamentodoipideinsumosisentosnaotributadosetributadosaaliquotazero