Autonomia e natureza jurídica do acordo simulatório na simulação nos negócios jurídicos

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Simulação (direito civil), Brasil. Simulação (direito civil), natureza jurídica, Brasil. Negócio jurídico, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26778

Ejemplares similares: Autonomia e natureza jurídica do acordo simulatório na simulação nos negócios jurídicos

Vista rápida
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
Vista rápida
Simulação e negócio jurídico indireto : no direito tributário e à luz do novo Código civil
Vista rápida
A simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
As exceções ao princípio indeclinabilidade da causa nos negócios jurídicos.
Vista rápida
A simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial.
Vista rápida
O negócio jurídico como ato humano juridicamente apreciado pelos planos da existência, da validade e da eficácia : uma análise da simulação jurídica.
Vista rápida
Elisão fiscal: o parágrafo único do artigo 116 do CTN e o propósito negocial na desconsideração de atos e negócios jurídicos
Vista rápida
A simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial.
Vista rápida
O dolo, a fraude e a simulação no lançamento por homologação
Vista rápida
Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
Vista rápida
Negócio simulado: garantias reais: carência de ação pauliana
Vista rápida
Da ação rescisória resultante de simulação ou colusão entre as partes no CPC/2015.
Vista rápida
Planejamento Tributário. Reorganização Societária. Desconsideração de Negócios Jurídicos. Livre Iniciativa. Simulação. Artigo 170 da CF, Artigos 109, 110, 116 e 149 da CTN.
Vista rápida
A simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial.
Vista rápida
O dolo, a fraude e a simulação no lançamento por homologação
Vista rápida
Corrupção, simulação e fraude à lei : ilicitudes sob o juízo arbitral estrangeiro.
Vista rápida
Simulacro de adoção manipulado para participar de partilha : nulidade
Vista rápida
Mitos e verdades sobre a detecção da mentira e suas implicações forenses
Vista rápida
A teoria do propósito negocial no planejamento tributário brasileiro e a jurisprudência do CARF.
Vista rápida
Aspectos controvertidos do delito de duplicata simulada
Vista rápida
Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil)
Vista rápida
Os filósofos, a mentira e os benefícios por incapacidade do INSS.
Vista rápida
Breves notas sobre o crime de duplicata simulada
Vista rápida
Dever de sigilo do advogado quando atua como árbitro no direito brasileiro.