Sujeito ativo da improbidade administrativa: a responsabilização do terceiro (extraneus) por atos ímprobos

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2009
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2681

Ejemplares similares: Sujeito ativo da improbidade administrativa: a responsabilização do terceiro (extraneus) por atos ímprobos

Vista rápida
A responsabilidade das empresas estatais como sujeitos ativos e passivos de atos de improbidade administrativa.
Vista rápida
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e a segurança das decisões judiciais: análise da inegibilidade de títulos executivos ...
Vista rápida
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
Vista rápida
Revelia nas ações de responsabilização por atos de improbidade administrativa
Vista rápida
Responsabilização disciplinar por ato de improbidade
Vista rápida
O agente ímprobo segundo o art. 3º. da Lei de improbidade administrativa.
Vista rápida
Observações acerca dos sujeitos do ato de improbidade administrativa.
Vista rápida
Responsabilização de agentes políticos por improbidade administrativa
Vista rápida
Sujeito ativo da execução fiscal.
Vista rápida
Sujeitos dos atos de improbidade: reflexões
Vista rápida
Dos sujeitos ativos nos delitos de corrupção.
Vista rápida
O Estado como sujeito passivo de danos morais decorrentes de ato de improbidade administrativa
Vista rápida
A extensão do artigo 3º da Lei de improbidade na identificação do agente ímprobo.
Vista rápida
Aspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímprobo.
Vista rápida
Aspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímprobo.
Vista rápida
Quem pode ser sujeito ativo do ato de improbidade administrativa? (Lei federal nº 8.429/1992, art. 2º): o enquadramento dos magistrados, dos promotores públicos e dos agentes políticos
Vista rápida
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental.
Vista rápida
Pode o parlamentar estar sujeito a ação de improbidade administrativa?
Vista rápida
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Vista rápida
Responsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedade
Vista rápida
A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
Vista rápida
Improbidade administrativa e atos judiciais
Vista rápida
Improbidade administrativa e atos judiciais.
Vista rápida
As pessoas jurídicas como sujeito ativo de crime na Lei 9.605/98