O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2007
Sujets:	Patrimônio cultural, proteção, Brasil. Planejamento urbano, Brasil. Política urbana, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Zoneamento urbano, Brasil. Direito de construir, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26842

Documents similaires: O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano

Aperçu
O direito a cidades sustentáveis: a Lei n. 10.257/2001
Aperçu
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Aperçu
A transferência do direito de construir como forma de preservação do patrimônio arquitetônico. III Plano Diretor de Pelotas, RS - Áreas Especiais do Interesse Cultural
Aperçu
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Aperçu
Mobilidade urbana e o acesso à cidade: uma questão de planejamento
Aperçu
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Aperçu
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Aperçu
Breves considerações sobre zoneamento.
Aperçu
O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana
Aperçu
Por um direito do ordenamento territorial: elementos preliminares para um modelo integrado de direito urbano-ambiental
Aperçu
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Aperçu
Metamorfose urbana entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Aperçu
O Direito Social "moradia" com o advento da Lei n° 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade)
Aperçu
O preço da memória: a sustentabilidade do patrimônio cultural edificado
Aperçu
O preço da memória: a sustentabilidade do patrimônio cultural edificado
Aperçu
Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir
Aperçu
Zoneamento urbano : criterios de interesse publico na sua fixação. Posição juridica do interesse privado do vizinho.
Aperçu
Natureza jurídica do zoneamento : efeitos.
Aperçu
Loteamentos fechados nas grandes cidades: a produção da ilegalidade por atores revestidos de poder social, econômico e político
Aperçu
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Aperçu
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Aperçu
Plano diretor e proteção às ambiências urbanas como elemento do patrimônio cultural: a necessidade de aplicação do princípio da precaução no caso de Porto Alegre.
Aperçu
Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental
Aperçu
Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade