Breves notas sobre a Súmula 634 do STF

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cunha, Leonardo José Carneiro da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2005
Sujets:	Medida cautelar, jurisprudência, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26854

Documents similaires: Breves notas sobre a Súmula 634 do STF

Aperçu
Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
Aperçu
Jurisprudência do STF sobre competência dos tribunais de contas para determinarem ao Poder Executivo anulação de contrato administrativo e sua suspensão
Aperçu
A medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial
Aperçu
Do respeito às decisões do STF e a súmula vinculante.
Aperçu
A taxa de incêndio e os conflitos existentes na jurisprudência do STF
Aperçu
O nepotismo cruzado e a súmula vinculante nº 13/08 do egrégio STF: a improbidade administrativa: jurisprudência sobre o tema
Aperçu
STF, compromisso com a Constituição
Aperçu
O STF e as relações entre Direito interno e internacional
Aperçu
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Aperçu
A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada
Aperçu
A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
Aperçu
A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF
Aperçu
Monismo e dualismo
Aperçu
O sigilo bancário e a recente posição do STF
Aperçu
Da Justiça do Trabalho e outras questões sobre competência
Aperçu
Desaposentação e o STF: a expectativa do debate constitucional
Aperçu
Desde os reclamos da doutrina até o leading case do STF: HC 81.611/DF e o exaurimento da esfera administrativa nos crimes tributários
Aperçu
Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas
Aperçu
Sobre a constitucionalidade dos parâmetros estabelecidos para a fixação do teto remuneratório do serviço público : um estudo à luz do leading case em julgamento no STF (MS 24.875)
Aperçu
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Aperçu
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Aperçu
O ministro Sydney Sanches e a construção da jurisprudência referente ao Direito Monetário no Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Tipologias conceituais de interesse público: história, literatura, doutrina e jurisprudência