Código-modelo de processos coletivos para Íbero-América: exposição de motivos
| Auteurs principaux: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2005
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26865 |
Documents similaires: Código-modelo de processos coletivos para Íbero-América: exposição de motivos
- Los sistemas de proteccion al interes de los consumidores y otros intereses colectivos.
- A tutela coletiva passiva do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e sua aplicação no direito brasileiro
- Ações coletivas nos países ibero-americanos: situação atual, código modelo e perspectivas
- As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo.
- A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional - reflexões a partir da obra "The Faces of Justice and State Authority", de Mirjan R. Damaska
- Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).