Classificação dos tipos tributários

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Coelho, Werner Nabiça
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Tributo, classificação, aspectos constitucionais, Brasil. Revogação, Brasil. Taxas, natureza jurídica, Brasil. Impostos, Brasil. Contribuição social, natureza fiscal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26919

Ejemplares similares: Classificação dos tipos tributários

Vista rápida
Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro
Vista rápida
Classificação das contribuições previdenciárias: natureza jurídica e vinculação
Vista rápida
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Vista rápida
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Vista rápida
Reflexões sobre a classificação das espécies tributárias : outra proposta.
Vista rápida
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Vista rápida
Parafiscalidade : natureza jurídica e posição na classificação dos tributos.
Vista rápida
Anexo IV da IN 1.515/2014 e adoção inicial da Lei 12.973/2014 : reflexões sobre ajuste de taxa de depreciação.
Vista rápida
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Vista rápida
A sexta espécie tributária: o pedágio
Vista rápida
Tipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuais
Vista rápida
A repercussão jurídica, do tributo e a sua influência na restituição do indébito
Vista rápida
Classificação dos créditos no processo falimentar
Vista rápida
Classificação dos créditos no processo falimentar
Vista rápida
Não-cumulatividade: critério jurídico para a classificação dos tributos em diretos e indiretos
Vista rápida
A CPMF e a quebra da segurança jurídica
Vista rápida
A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas por agências reguladoras federais brasileiras
Vista rápida
Anotações sobre a isenção da COFINS concedida pela LC 70/1991 às sociedades cooperativas e sua revogação pelas MedProv 1.858/1999 e 2.158-33/2001
Vista rápida
Classificação e espécies tributárias : a necessidade de um 4º critério classificatório.
Vista rápida
As espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
A modulação dos efeitos pelos tribunais locais em observância aos princípios da segurança jurídica, da irretroatividade geral e da proteção da confiança.
Vista rápida
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Vista rápida
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Vista rápida
O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a revogação de benefícios fiscais.