Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26954 |
| _version_ | 1872068372175257600 |
|---|---|
| author | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_browse | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_facet | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_sort | Martins, Ives Gandra da Silva |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:54:51Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-26954 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:54:51Z |
| publishDate | 2011 |
| publishDateSort | 2011 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-269542024-05-16T01:58:30Z Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar Martins, Ives Gandra da Silva Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. 2015-06-19T19:10:26Z 2015-06-19T19:10:26Z 2011 Capítulo de Livro Direito Tributário: princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 1129-1151. 9788520339541 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26954 pt_BR Coleção doutrinas essenciais; application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. Martins, Ives Gandra da Silva Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar |
| title | Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar |
| title_full | Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar |
| title_fullStr | Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar |
| title_full_unstemmed | Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar |
| title_short | Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar |
| title_sort | obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar |
| topic | Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. |
| topic_facet | Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. |
| type_str | Capítulo de Livro |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26954 |
| work_keys_str_mv | AT martinsivesgandradasilva obrigacoesacessoriasnointeressedafiscalizacaoedalivreconcorrenciaentreempresasdireitoasseguradoaofiscopelasleissupremaecomplementar |