A aplicação restrita da súmula vinculante em prol da efetividade do direito

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Freitas, Elizabeth Cristina Campos Martins de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2004
Materias:	Súmula, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Dano processual, Brasil. Defesa (processo civil), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27168

Ejemplares similares: A aplicação restrita da súmula vinculante em prol da efetividade do direito

Vista rápida
Súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Vista rápida
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Vista rápida
Súmula vinculante: solução ou retrocesso?
Vista rápida
A súmula vinculante como norma jurídica
Vista rápida
Da súmula à súmula vinculante
Vista rápida
Súmula vinculante é retrocesso
Vista rápida
Súmula vinculante : desastre ou solução?
Vista rápida
A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
Vista rápida
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Vista rápida
Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
Vista rápida
A súmula vinculante vincula? : um estudo da eficiência da Súmula vinculante 24.
Vista rápida
As súmulas vinculantes e a razoável duração do processo
Vista rápida
Súmula vinculante em matéria penal
Vista rápida
Inexistência de vinculação do árbitro às decisões e súmulas judiciais vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
Vista rápida
A Constitucionalidade da Súmula Vinculante
Vista rápida
Os paradoxos do Judiciário no estado constitucional e as súmulas vinculantes
Vista rápida
Notas sobre as súmulas vinculantes em matéria penal
Vista rápida
Súmula vinculante
Vista rápida
Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?
Vista rápida
A súmula vinculante: (parte 1)
Vista rápida
Súmula vinculante: preconceito e realidade
Vista rápida
Apontamentos acerca da súmula vinculante
Vista rápida
O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante : pela (re)introdução da faticidade ao mundo jurídico